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Novo Regulamento de Segurança Contra Incêndios e Emergências visa a eficiência da ‘Lei Kiss’ no Brasil

Após muitos anos sem um sistema eficaz e unificado de prevenção e proteção contra incêndio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), constituiu o novo Modelo Nacional de Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Emergência, uma grande conquista para a proteção contra incêndios no Brasil.

A Associação Brasileira de Sprinklers (ABSpk) – entidade que fomenta o uso dos sprinklers (chuveiros automáticos) no mercado nacional – atuou como membro consultivo da Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio para que o novo regulamento fosse estabelecido, com intuito de melhorar a segurança das construções.

Instituído pela portaria nº 108 e publicado no Diário Oficial da União, as novas normas visam tornar eficaz a Lei nº 13.425/ 2017, que ficou conhecida como “Lei Kiss”, um marco para a prevenção contra incêndios no Brasil, estabelecido após a tragédia ocorrida na casa noturna “Boate Kiss”, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013.

Entre as normas do novo regulamento publicadas no Diário Oficial, destacam-se a necessidade de um conjunto de dispositivos, sistemas ou procedimentos a serem adotados nas edificações e áreas de risco, necessários a evitar o surgimento de um incêndio, limitar sua propagação, possibilitar sua extinção, bem como propiciar a proteção à vida, meio ambiente e patrimônio.

“O novo regulamento é um passo muito importante para a proteção contra incêndios no Brasil. Nós, da ABSpk, que fomentamos o uso de sprinklers (chuveiros automáticos) – um dos sistemas mais eficientes no controle de incêndios – viemos trabalhando há muito tempo para que o mercado nacional entendesse a real importância de estabelecer normas efetivas de segurança para proteger as edificações, incluindo medidas passivas e ativas. Alguns pontos do novo regulamento visam justamente o que buscamos: o desenvolvimento de uma cultura de prevenção contra incêndios”, ressalta Felipe Melo, presidente da ABSpk.

Entre medidas de segurança destacam-se: isolamento de risco; segurança estrutural contra incêndio (resistência ao fogo dos elementos de construção); compartimentação; controle de flamabilidade de materiais de acabamento e de revestimento; saídas de emergência; elevador de emergência; controle de fumaça; plano de emergência; brigada de incêndio; iluminação de emergência; detecção automática de incêndio; alarme de incêndio; sinalização de emergência; extintores; hidrantes e mangotinhos; sprinklers – chuveiros automáticos; sistema de resfriamento; sistema de espuma; e sistema fixo de gases limpos e dióxido de carbono (CO2). Também são previstas a viabilização de operações de atendimento de emergências e a atribuição de competências para o cumprimento das medidas de segurança contra incêndios.

Matéria escrita para Revista Exame: clique para ver

 

Felipe Melo representou a Associação Brasileira de Sprinklers em uma entrevista ao programa Visão Geral

Felipe Melo representou a Associação Brasileira de Sprinklers em uma entrevista ao programa Visão Geral, transmitido pela Rede Família de Televisão no dia 28/02/2019. O presidente da ABSpk falou sobre a instituição, sobre prevenção de incêndios e ainda deu dicas para identificar situações de risco. Material rico e útil para todos! Assista agora:

Incêndio de grandes proporções destrói o Museu Nacional no Rio de Janeiro

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Um incêndio de grandes proporções atinge o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. O fogo começou por volta das 19h30 deste domingo (02/set), destruindo as instalações da instituição que foi criada por Dom João VI e completou 200 anos em 2018.

Segundo a assessoria de imprensa do museu, não há feridos. As causas do fogo, que começou após o fechamento do museu a visitantes, ainda serão investigadas.

Calcula-se que o acervo tenha cerca de 20 milhões de itens, que estão sendo completamente destruídos pelo fogo.

O Museu Nacional é uma instituição autônoma, integrante do Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério da Educação. A instituição foi criada por D. João VI, em 6 de junho de 1818.

O museu contém um acervo histórico desde a época do Brasil Império. Destacam-se em exposição:

  • a coleção egípcia, que começou a ser adquirida pelo imperador Dom Pedro I;
  • a coleção de arte e artefatos greco-romanos da Imperatriz Teresa Cristina;
  • as coleções de Paleontologia que incluem o Maxakalisaurus topai, dinossauro proveniente de Minas Gerais;
  • o mais antigo fóssil humano já encontrado no país, batizada de “Luzia”, pode ser apreciado na coleção de Antropologia Biológica, entre outros.

Ainda não há informações sobre a presença de algum tipo de sistema automatizado de combate a incêndio nas instalações do museu.

Tragédia em São Paulo

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A ABSpk lamenta o incêndio ocorrido, ontem, no largo do Paissandu, em São Paulo, e se solidariza com as vítimas e com as famílias envolvidas desta tragédia.

Reforçamos, mais uma vez, a importância de pensarmos em proteção contra incêndios.

Existe legislação e normas que tratam de requisitos mínimos de projeto e instalação, e estes devem ser atendidos para que eventos como esse deixem de ser corriqueiros em nossos noticiários.

Não cabe à ABSpk julgar e apontar culpados. Mas, no caso do edifício Wilton Paes de Almeida, eram sabidas as irregularidades e, mesmo assim, dezenas de famílias habitavam o local.

Medidas de proteção que restringem a propagação de um incêndio – como compartimentação vertical e horizontal, ou a utilização de materiais resistentes ao fogo na construção – não existiam no local, por se tratar de edificação muito antiga, construída quando estas não eram exigidas, ou por degradação na maneira que estava sendo ocupada.

O Corpo de Bombeiros de São Paulo já havia alertado para a falta de hidrantes, extintores e até mesmo para a falta de cuidado nas instalações elétricas, que foram adaptadas ao longo dos anos.

Aparentemente, não existiam sistemas de sprinklers (chuveiros automáticos) instalados, e se existiam não eram mantidos corretamente, pois seriam, com certeza, responsáveis por conter o fogo logo em seu início, permitindo a evacuação total até a chegada e extinção pelo Corpo de Bombeiros.

Infelizmente, este não foi o primeiro incêndio do ano, tampouco será o último. Nem mesmo o único incêndio deste 1º de maio, apenas o mais noticiado. Incêndios acontecem aos montes durante todo o ano, e o que mais se apura é a falta de proteção adequada por negligência, ausência de conhecimento ou economia.

Quando estamos tratando de vidas o assunto é muito sério, não deve existir racionamento de recursos e somente empresas sérias devem ser consideradas.

Diariamente, a realidade está estampada nos noticiários: incêndios acontecem aos montes, muitas vezes, sem alerta prévio. Neste episódio, já estava avisado há tempos!

A ABSpk enquanto Associação defende aplicação de normas e requisitos técnicos estabelecidos para a proteção contra incêndios. Este é único caminho para a preservação do patrimônio público e principalmente para salvaguardar vidas!

 

Side by Side Burn de Goiânia mostra resistência do CPVC

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Cerca de 400 participantes assistiram ao ensaio Side-by-Side Burn realizado pela ABSpk no dia 15 de setembro, em Goiânia, durante o CIBE Brazil – Congresso Internacional de Bombeiros e Emergências.

A atração dessa vez foi o uso de tubulações com CPVC em vez de aço carbono nos sistemas de sprinklers. “Embora o CPVC exija um maior número de suportes durante a fixação, pois com o calor, o plástico tende a fletir, esse material é mais rápido e fácil de ser instalado, além de apresentar baixo custo em relação ao aço carbono. Uma excelente opção para ambientes de risco leve”, declara José Carlos Paiva, Gerente Executivo da ABSpk.

Para mostrar a resistência do CPVC a altas temperaturas sem proteção de forro, as tubulações foram posicionadas por dentro do ambiente, e não externamente, como normalmente acontece em outros ensaios.

As associadas da ABSpk Secur, Baken Engenharia e JK Montagens apoiaram o evento com coordenação logística e instalação dos sistemas. A Amanco forneceu a tubulação em CPVC e os sprinklers utilizados durante o ensaio serão fornecidos pela Tyco através da Alvenius.

O projeto SbS (Side-by-Side burn) consiste na simulação simultânea de incêndio em 2 ambientes idênticos e dispostos lado a lado, sendo um protegido por sprinkler e outro sem proteção, visando comparar os efeitos resultantes do incêndio em cada ambiente.

 
Assista abaixo a matéria da TV Serra Dourada (SBT) veiculada no dia do evento.
 

ABSpk realiza novos eventos Side-by-Side no mês de Junho

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Depois do sucesso dos primeiro eventos Side-by-Side realizados em 2016 e no início de 2017, a ABspk realizou, no mês de junho, novos eventos Side-by-Side burn nos Estados da Bahia e Rio Grande do Sul.

O projeto SbS (Side-by-Side burn) consiste na simulação simultânea de incêndio em 2 ambientes idênticos e dispostos lado a lado, sendo um protegido por sprinkler e outro sem proteção, visando comparar os efeitos resultantes do incêndio em cada ambiente.

 
Assista abaixo aos vídeos realizados durante os eventos de junho de 2017:
 

 

Posicionamento da ABSpk quanto aos bicos de sprinkler comercializados sem certificação no Brasil

São Paulo, 25 de abril de 2017.

Carta aberta ao mercado brasileiro de combate a incêndio

Prezados senhores, vimos respeitosamente através desta carta manifestar a preocupação da ABSpk quanto aos bicos de sprinkler comercializados sem certificação no mercado brasileiro.

Temos informações através de nossos associados e por levantamentos feitos com base em dados publicamente disponibilizados pela Receita Federal do Brasil que o volume de bicos de sprinkler importados sem certificação tem tido sua comercialização praticada de forma crescente nos últimos anos, sendo aplicados em instalações de chuveiros automáticos em diversas cidades no Brasil.

Não nos compete arbitrar sobre quais produtos o mercado deve ou não vender, mas como associação que busca um mercado técnico, profissional e ético, nos cabe neste momento alertar a todos que operam no mercado de combate a incêndio que bicos de sprinkler sem certificação podem causar sérios danos incluindo a perda de vidas humanas.

Não se deve instalar um bico de sprinkler o qual não se pode garantir o funcionamento no momento de um incêndio. Se a edificação está protegida por chuveiros automáticos, há uma preocupação estrutural advinda das condições de uso da mesma seja em função da dificuldade de evacuação ou mesmo de um desenvolvimento rápido de um incêndio.

No nosso último congresso de sprinklers realizado em outubro de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, foi apresentado no painel de abertura ensaios com bicos de sprinklers sem certificação de duas edificações no estado de São Paulo. Os bicos foram ensaiados nos laboratórios da UL e da FM nos EUA e apresentaram índice de falhas próximo de 50% onde seriam admitidos menos de 1%. Os bicos falham inclusive em testes de temperaturas pois se decompõem.

A ABNT NBR 10897 indica que os bicos de sprinklers devem ser certificados. Atualmente temos para certificação de bicos de sprinkler a ABNT NBR 16400, norma que foi totalmente construída com base nos requisitos da UL, FM e ISO.

As legislações de prevenção contra incêndio no Brasil em sua TOTALIDADE adotam a ABNT NBR 10897 como norma de referência para projetos de chuveiros automáticos e a maioria das normas indicam que na ausência de critérios definidos pela ABNT deve-se usar as normas da NFPA. Todas as normas da NFPA indicam que bicos de sprinkler tem que ser certificados.

O Código de defesa do consumidor no seu artigo 39°, parágrafo VIII, traz que:
Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:
VIII – colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro);

A ABSpk, através desta carta, “dá ciência” a todas as empresas que estão comercializando no mercado brasileiro este tipo de produto sobre a importância e necessidade de se utilizar somente sprinklers certificados, de forma a trazer o conhecimento e trabalhar sempre na prevenção. A ABSpk, através de todos os seus meios de comunicação, está à disposição para melhores esclarecimentos.

Como associação reconhecida no mercado Brasileiro, somos consultados frequentemente por Corpos de Bombeiros e outras autoridades a respeito de sprinklers. Todas as nossas atividades e conhecimentos são repassados aos nossos associados através de congressos, workshops reuniões e afins. Esta carta será disponibilizada a todos os entes do mercado a qual tivermos acessos tais como consumidores, instadores, fabricantes, usuários e autoridades de forma que o conhecimento sobre o assunto seja amplo e irrestrito.

Atenciosamente,

João Carlos Wollentarski Júnior
Diretor-Presidente
Cel 55 31 99323-4691

Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências

A Associação Brasileira de Sprinklers (ABSpk), participa aos associados e demais integrantes do mercado de Proteção e Combate a Incêndio que encaminhou por meio de minuta o posicionamento formal de apoio do Governo do Estado de São Paulo na Consulta Pública que trata da Lei Complementar no. 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que institui o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências.

Por este ato, a diretoria da entidade entende que cumpre importantes princípios que norteiam sua atuação. Primeiro, esclarecer sobre os reais riscos de perdas materiais e humanas aos quais a sociedade está exposta; segundo, orientar quanto à necessidade de um decreto que contemple a exigência de dispositivos de segurança e prevenção certificados de forma compulsória; em terceiro, posicionar-se em prol de condições de igualdade de competição entre produtos nacionais ou importados, por meio da padronização de processos de produção e regulamentação de utilização. Em sua manifestação, a ABSpk deixa explícito que apenas desta forma a sociedade estará livre da falsa sensação de segurança que os produtos não certificados, falsificados e sem qualidade proporcionam.

O prazo para manifestação de pessoas físicas e jurídicas na Consulta Pública expira HOJE (08 de fevereiro de 2017). É muito importante a participação e o apoio de cada um de nós com alegações que possam vir a complementar, corrigir e validar o atual texto para que o decreto seja aprovado. Para participar, basta acessar o link: http://www.protecaocontraincendiosp.com.br/.

Expo PredialTec 2016 – VII Feira de Tecnologias para Sistemas Prediais

Expo Fórum PredialTec

Será realizada entre os dias 12 a 14 de julho de 2016 a Expo PredialTec 2016 – VII Feira de Tecnologias para Sistemas Prediais, em conjunto com o I Fórum PredialTec 2016. O evento será realizado no Pavilhão Oeste do Palácio de Exposições do Anhembi, em São Paulo – SP.

A VII edição da ExpoPredialTec passa a integrar os mais importantes segmentos do setor predial: Automação Residencial/Predial, Elétrica, Hidrossanitária, Montagens Eletromecânicas, Energia Solar, Energia Eólica, HVAC, Incêndio, Gás, Segurança Eletrônica, Áudio e Vídeo, Climatização, Fotovoltaica, Iluminação, Elevadores, Redes e Internet das Coisas.

A exposição estará ancorada pelo I Fórum PredialTec 2016, e pelo Fórum AURESIDE, enfim, um grande e importante seminário técnico com temas relevantes dos principais players do seguimento predial.

A ABSpk convida a todos para prestigiarem o Fórum PredialTec 2016 e participarem do painel de Instalação de Incêndio.

O link para inscrição gratuita para as palestras é www.revistadainstalacao.com.br/forum. Os inscritos devem digitar no campo apropriado da ficha de inscrição o nome ABSpk.

Confira neste link a programação oficial do fórum.

Depois de seis horas, Bombeiros controlam incêndio em cooperativa Cocamar

Combate às chamas continua; 100 mil litros de água foram utilizados.

Incêndio em secador de silo da Cooperativa dos Cafeicultores de Maringá (Cocamar), hoje, foi controlado pelo Corpo de Bombeiros depois de seis horas em Nova Andradina. Militares ainda resfriam a estrutura para evitar que as chamas se alastrem para outros compartimentos. Ao menos 100 mil litros de água já foram utilizados.

Chamas foram detectadas, por volta das 9h20, no secador de grãos da cooperativa. Bombeiros deslocaram para o local três viaturas, com reforço de dois caminhões pipa. Ao menos 100 mil litros de água foram utilizados até o controle do incêndio, porém o trabalho prossegue até o início da noite de forma preventiva.

O secador, conforme a assessoria de imprensa da Cocamar, está em seu segundo ano de operação. Ele prepara grãos para armazenagem em silos que, em Nova Andradina, possuem capacidade de 24 mil toneladas.

A cooperativa confirmou que milho estaria sendo processado durante o “princípio de incêndio”, assim como este não teria causado danos significativos as operações.